Governo pretende criar um ambiente que favoreça os leilões de expansão e dê segurança aos investimentos na retomada da pandemia

MINISTRO DIZ QUE CALENDÁRIO DE LEILÕES E MP DO CONSUMIDOR SAEM ATÉ O FIM DESTE MÊS DE AGOSTO

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que o governo vai apresentar no final deste mês de agosto o calendário trienal de leilões para o setor elétrico e o de petróleo e gás. Albuquerque também anunciou a publicação, possivelmente ainda esta semana, de medida provisória destinada a reduzir o custo da energia, que o ministério tem chamado de “MP do consumidor.”

Segundo o ministro, o governo pretende, por meio de instrumentos legais, criar um ambiente que favoreça os leilões de expansão e dê segurança aos investimentos na retomada da pandemia do coronavírus. 

O ministro destacou ainda que os marcos legais de petróleo (regime de exploração e produção) e gás, que tramitam em dois projetos de lei no Congresso Nacional, também serão essenciais para os leilões e para os investimentos em infraestrutura.

Albuquerque elogiou a sensibilidade do Congresso com a pauta do ministério. “Tivemos na semana passada a aprovação do projeto do GSF e teremos provavelmente na próxima semana a votação do PL 6407 (Lei do Gás)", contou.

Albuquerque também garantiu que até o fim do mês o governo deve concluir a revisão do Plano Decenal de Energia, com a versão do PDE 2030. O texto do documento considera os efeitos da pandemia, mas projeta aumento da ordem de 35% no consumo de energia elétrica para os próximos dez anos, com cerca de 25% da matriz composta por energia eólica e solar, destacou o ministro.

Como estratégia de criar um agenda positiva, o governo marcou uma cerimônia amanhã, 25, para apresentar o Programa Pró-Brasil. A iniciativa é a reunião de temas da agenda que estão sendo negociados com o Congresso.