Objetivo é reunir propostas de vários projetos de lei em tramitação na casa

CÂMARA COMEÇA A DISCUTIR EM AGOSTO NOVO MARCO DE CONCESSÕES E PPPS

A Câmara dos Deputados vai instalar no dia 6 de agosto uma comissão especial para discutir o novo marco regulatório de concessões públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP) e fundos de investimento em infraestrutura. O objetivo é reunir propostas de vários projetos de lei em tramitação na casa, que abordam diferentes aspectos da questão.

A discussão do novo marco faz parte da agenda econômica defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP). Tudo indica que sejam promovidas audiências públicas com especialistas nos meses de agosto e setembro, e, assim, em outubro, o relatório esteja pronto para ser debatido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja aprovada em novembro para votação em plenário. 

O novo marco vai atualizar a legislação sobre o assunto, que é considerada antiga e não não contempla novas formas de financiamento.