Documento alterava pacto que fazia o Brasil pagar mais pela eletricidade gerada pela usina

PARAGUAI QUER ANULAR ACORDO COM O BRASIL SOBRE ITAIPU

O governo do Paraguai quer anular um acordo assinado em maio com o Brasil sobre a contratação da energia gerada pela usina de Itaipu, hidrelétrica administrada pelos dois países. O documento alterava um acordo que fazia o Brasil pagar mais pela eletricidade gerada pela usina e gerou uma crise no Paraguai. Além disso, provocou baixas no governo paraguaio. Quatro membros do alto escalão do governo paraguaio renunciaram, na última segunda-feira, aos cargos, incluindo o embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Saguier, e o ministro de Relações Exteriores, Luis Alberto Castiglioni. O acordo foi a principal causa da queda dos integrantes do governo paraguaio.

A avaliação de fontes do governo brasileiro é que foi gerado um embate político no Paraguai. O governo do Brasil, no entanto, quer manter o acordo. 

O assunto vinha sendo tratado como prioridade na área de energia do governo desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Técnicos brasileiros conseguiram rever o texto que fazia com que o Paraguai pague menos que o Brasil pela energia gerada pela usina de Itaipu. O tema é polêmico no Paraguai porque tem um potencial de aumentar a conta de luz no país vizinho em até 30%.

Itaipu é uma hidrelétrica binacional, com administração dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Mesmo assim, desde 2009 o Brasil paga mais para consumir a energia gerada pela usina. Isso ocorre em razão de um acordo fechado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo Bolsonaro conseguiu rever e agora está novamente em xeque.

O antigo acordo permitia que o Paraguai ficasse com a maior parte da energia que não tem o custo de juros e impostos, o que faz a conta de luz do país vizinho ser muito mais barata que a do Brasil. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh. É essa assimetria que o governo brasileiro conseguiu desfazer, gerando reação do lado paraguaio.

Mais de 90% da energia consumida no país vizinho são geradas por Itaipu. Por isso, qualquer alteração nas regras tem impacto substancial na tarifa do Paraguai. No Brasil, cerca de 15% da energia consumida é gerada por Itaipu.

Para ceder, o Paraguai cobrou a construção de mais duas pontes entre os dois países, bancada por Itaipu. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. O acordo para a construção das pontes acabou sendo assinado em maio.