MINISTRO DE MINAS E ENERGIA REVELA QUE GSF ENTRARÁ NA PAUTA DO SENADO ESTA SEMANA

Uma das medidas mais aguardadas pelo setor elétrico nos últimos anos pode entrar em uma semana decisiva. O projeto de lei 3975/2019 deverá ser colocado na pauta do Senado Federal pelo presidente da casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) amanhã, 12 de agosto. A informação foi passada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em sua participação em uma live promovida pela estatal mineira Cemig.

“O Davi Alcolumbre disse que irá colocar em pauta esta semana o PL que resolverá o GSF (relação entre o volume de energia que é gerado pelas usinas e sua garantia física) em Plenário”, revelou ele quando falava das ações do ministério que comanda no sentido de modernização do setor elétrico. “Trabalhamos com diálogo e transparência com o Congresso Nacional para adiantarmos as ações da modernização no curto prazo com benefícios imediatos para o setor e para o consumidor”, disse o ministro.

O gabinete do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é o presidente da Comissão de Infraestrutura, por onde o projeto já passou e foi aprovado, confirmou que o parlamentar se reunirá com o presidente da casa para confirmar a inclusão da matéria na pauta amanhã.

Já sobre o PLS 232, o ministro Bento Albuquerque considerou que o tema poderá voltar a ser discutido assim que as condições do processo legislativo voltem à normalidade. Atualmente as casas avaliam apenas projetos que tratam de ações para combater a pandemia de covid-19. E lembrou que o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) citou a perspectiva de retomada da tramitação do projeto pela casa na última quinta-feira, 6 de agosto.

No âmbito do projeto de modernização do setor elétrico, o ministro disse que o governo dará atenção especial à governança do setor elétrico. Citou a digitalização, um fator fundamental para o futuro e que segundo suas palavras “será a tendência que vamos viver nos próximos anos”. Além disso, elencou a manutenção da segurança jurídica, considerando os contratos vigentes para trazer previsibilidade ao setor.

Albuquerque voltou a lembrar da suspensão dos leilões de geração no início do ano por conta da pandemia como um dos exemplos de ação do MME que atribuem a previsibilidade do setor, uma vez que o governo precisou reavaliar e readequar o plano decenal de energia apresentado antes do início da crise.

* Notícia extraída do site Canal Energia