Em 2018, havia 909 barragens com Dano Potencial Associado e Categoria de Risco altos

NÚMERO DE BARRAGENS COM DANO POTENCIAL E RISCO ELEVADO SOBE 26%

Conclusão do Relatório de Segurança de Barragens 2018, lançado na quarta-feira (11) pela Agência Nacional da Águas aponta que a Política Nacional de Segurança de Barragens tem sido implantada de forma heterogênea no Brasil, de acordo com a capacidade de atuação dos diversos órgãos fiscalizadores, e obteve maior êxito em empreendimentos do setores elétrico e de mineração. O documento mostra que 68% das instalações submetidas à PNSB são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% estão enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto.

Em 2018, havia 909 barragens com DPA e CRI altos. Esse número de instalações é 26% maior que das barragens classificadas em ambas as categorias em 2017. O relatório informa ainda o aumento no número de instalações classificadas como criticas por 18 órgãos de fiscalização. Foram reportadas 68 barragens nessa definição, contra 45 do ano anterior, mas o aumento, segundo a agência reguladora, pode refletir o crescimento na inclusão de dados e da própria fiscalização. No caso da mineração, o processo foi acelerado após o desastre com a barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Das 1.254 instalações com CRI baixo, 828 tem como finalidade a geração de energia hidrelétrica e 401 a contenção de rejeitos de mineração. Entre as 511 como de risco médio, 370 são de acumulação de água, 77 de geração de energia e 64 de rejeitos de mineração. Segundo a ANA, muitos fiscalizadores estão desenvolvendo seus próprios sistemas de gerenciamento da fiscalização,entre eles a Aneel e a Agência Nacional de Mineração, mas é essencial que as bases de dados desses sistemas sejam compatíveis com a do sistema nacional para facilitar a divulgação de dados ao público em geral.

A Aneel já regulamentou a Lei 12.334, de 2010, que instituiu a política de segurança de barragens, por meio da Resolução Normativa 696, de 2015. A norma definiu critérios de classificação, formulação do Plano de Segurança, Inspeção Regular, Inspeção de Segurança Especial e Revisão Periódica de Segurança dos barramentos, e delimitou as barragens enquadradas nessa regulação. A agência usa inicialmente informações sobre a integridade das estruturas fornecidas pelos empreendedores, até 31 de janeiro de cada ano. Alem da autoclassificação, são feitos monitoramentos e ações à distância e presenciais.

Em 2018, a campanha de fiscalização de barragens monitorou 673 empreendimentos de geração e 132 foram selecionados para ações de fiscalização. A Aneel tem cadastradas 907 barragens, das quais 286 não estão enquadradas pela regulamentação. Para este ano esta prevista a fiscalização de 335 empreendimentos.

Notícia extraída do site Canal Energia



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