2020 NÃO TERÁ REAJUSTES DE ENERGIA ELÉTRICA


Cálculos da Aneel previam um aumento médio de 11,51% neste ano, caso o setor não recebesse ajuda do governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do próximo ano tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais devido a pandemia do coronavírus. Cálculos da agência previam um aumento médio de 11,51% neste ano, caso o setor não recebesse ajuda do governo.

O socorro chegou na última segunda-feira, dia 18, por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê ainda a possibilidade das empresas do setor buscarem empréstimos junto a bancos públicos e privados para compensarem perdas de receita e alta da inadimplência. Os custos desses empréstimos serão compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as indústrias. Os clientes residenciais não vão pagar essa conta.

A Aneel decidiu que fará uma regulamentação com as diretrizes dessas operações e proibiu que, futuramente, as empresas, particularmente as distribuidoras, peçam reequilíbrio contratual se sofrerem qualquer tipo de perda decorrente desses empréstimos. No reequilíbrio, os benefícios concedidos passam a ser compartilhados por todos os consumidores, independente da categoria.

A ação emergencial do governo tem como pricipal objetivo garantir a solvência das distribuidoras, que concentram 80% da arrecadação do setor. No final, depois de repasses para os demais elos da cadeia, o segmento fica com 18% das receitas. Nas duas últimas semanas, associações vinham pressionando por um reequilíbrio contratual junto à Aneel para cobrir as perdas sofridas com a crise. Isso poderia gerar aumento nas tarifas.

As empresas reclamam de uma queda média de 30% no consumo e dados do Ministério de Minas e Energia mostram uma inadimplência de 11,84%, em abril, contra a média mensal do primeiro semestre de 2019 de 3,26%. Desde meados de março, as perdas geradas pela Covid foram de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões devido ao aumento da inadimplência.