Detalhes do Curso Regulação para Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica

Regulação para Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica

Objetivo
O Objetivo do curso é ampliar o conhecimento do agente regulado sobre o tema da regulação do setor de distribuição de energia elétrica, inclusive sobre o entendimento da legislação que orienta os processos de revisão tarifária.

Descrição

Coordenação:
Professor Josias Matos de Araújo - Presidente do Cigré, Ex-Presidente da Eletronorte e Ex-Diretor de Regulação da Eletrobras.

Conteúdo:
Módulo 1 - Modelo Institucional e de Governança do Setor Elétrico Brasileiro
- Estruturação do Setor Elétrico Brasileiro.
- Principais Entidades do Setor Elétrico Brasileiro.
- Reformas e Principais Marcos Regulatórios do Setor Elétrico Brasileiro.

Módulo 2 - Regulação do Setor Elétrico 
- Conceito de Risco Regulatório.
- Desafios e Tendências Regulatórias do Setor Elétrico Brasileiro.
- Desafios Regulatórios do Setor de Distribuição de Energia Elétrica.

Módulo 3 - Modelo de Leilões
- Conceitos de Leilão de Energia e de Transmissão.
- Tipos de Leilões:
     o   Leilão de Energia Nova.
     o   Leilão de Fontes Alternativas.
     o   Leilão de Energia de Reserva.
     o   Leilão de Energia Existente.
- Tipos de Contratos:
     o   Contratos por Quantidade.
     o   Contratos por Disponibilidade.

Módulo 4 - Mercado de Energia 
- Funcionamento do Mercado.
- Relações Comerciais:
     o   Ambiente de Contração Regulada (ACR).
     o   Ambiente de Contratação Livre (ACL).
- Regras de Comercialização:
     o   Garantia Física.
     o   Mecanismo de Realocação de Energia.
     o   Contratos.
     o   Balanço Energético.
     o   Tratamento das Exposições.
     o   Comprometimento das Usinas.
     o   Encargos.

Módulo 5 - Política Tarifária 
- Marco Regulatório das Tarifas do segmento de Distribuição:
     o   Regulamentos.
     o   Contrato de Concessão.
     o   A importância da Regulação e da Tarifa na Vida da Distribuidora.
     o   Agenda Regulatória de Tarifas.
- Mecanismo de Alteração das Tarifas do Segmento Distribuição:
     o   Composição da Tarifa.
     o   Reajuste Tarifário Anual.
     o   Revisão Tarifária Periódica.
     o   Revisão Tarifária Extraordinária.
- Estrutura Tarifária.
- Planilhas Tarifárias da ANEEL.
- Receita e Tarifas no Segmento de Transmissão.

Local de Realização:
Brasília - DF

Período de Realização:
Módulos 1 a 3 - dias 15 a 17 de Agosto/2017.
Módulo 4 - dia 29 e parte da manhã do dia 30 de Agosto/2017.
Módulo 5 - dias 30 a 31 de Agosto e 01 de Setembro/2017.

Professores:
Módulos 1 a 3 - Josias Matos de Araújo - Presidente do Cigré, Ex-Presidente da Eletronorte e Ex-Diretor de Regulação da Eletrobras.
Módulo 4 - Edmilson Ferreira da Silva - Especialista de Gestão de Mercado na CCEE.
Módulo 5 - Eduardo Henrique Ellery Filho - Sócio da Consultoria Empresarial em Energia e Regulação e Ex-Diretor da ANEEL.


Público Alvo
Assistentes, gerentes e técnicos que necessitam desenvolver/ampliar competências para atender as exigências regulatórias sobre as concessionárias Distribuidoras de Energia Elétrica.

Carga Horária
54 h